Não passaria na OAB, diz desembargador

Índice de reprovação no Exame de Ordem chegou a quase 90% na última edição

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.

Ação cautelar de regulamentação de visitas

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O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos

O estado, através do sus, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta medicação é passível de impetração de mandado de seguranã§a visando a liberação destes remédios

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Nomeação tardia em concurso só gera indenização em casos extraordinários, define STJ

O entendimento é de que a indenização é a exceção, e não a regra.

STJ: Preferência de idoso para receber precatório não se estende a sucessores

De acordo com o ministro, tal vantagem no pagamento de verbas não pode ser estendido, visto que possui caráter personalíssimo

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da viúva de um ministro do STJ para equiparar a pensão por morte, que atualmente recebe, à aposentadoria que o marido recebia em vida.

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Município deve garantir atendimento em creche

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.